Juntos podemos derrotar a intolerância religiosa: associe-se, divulgue, participe, colabore!!!

VANTAGENS DO ASSOCIADO

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VOCÊ SABIA?

  • Religiões Afro têm direito a desconto de 30% nas tarifas de energia, telefone e gás

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  • Terreiros com menos de 250 pessoas não necessitam de alvará em SP, RJ, BH, Porto Alegre e outras cidades

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  • Templos religiosos, inclusive alugados, são isentos de tarifa de água em municípios paulistas e de outros estados

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  • Terreiros (alugados inclusive) têm direito à isenção de IPTU em SP, RJ, Salvador, BH, Curitiba, Recife e outras cidades

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VITÓRIAS JUDICIAIS

  • Validade civil de casamento religioso realizado num templo afro-brasileiro

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  • Direito de resposta concedido às Religiões Afro-brasileiras por ofensas veiculadas pela Rede Record e Rede Mulher

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  • Direito de registrar criança com nome africano

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  • Perturbação de sossego exige vários reclamantes não apenas um

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  • Legalidade do abate religioso de animais nas Religiões Afro-brasileiras

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VIDEOS

Defesa liberdade crença/2003

Diálogo das Religiões/2005

Direito de Resposta-1 / Record 2019

Direito de Resposta-2 /Record 2019

Direito de Resposta-3 / Record 2019

Direito de Resposta-4 /Record 2019

CONSULTAS

*Duas consultas por mês

Consultas e orientações por telefone e presencial sobre assuntos como:

- Legalização de Terreiro
- Isenção de Imposto de Renda, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo, ITR, entre outras 
- Desconto de cerca de 30% nas tarifas de energia, telefone, gás e água em vários estados 
- Procedimento em casos de violência, abusos ou arbitrariedades

Cursos Presenciais, Semipresenciais e Vídeos Exclusivos referentes a temas como:

- Orientação para obtenção de CNPJ específico de organização religiosa;

- Aspectos legais da arrecadação/receita financeira do templo. Modelos de recibos para efeito contábil e fiscal.

- Procedimento para obtenção de certificado de utilidade pública do Município, Estado e União

- Documentação para inscrição na previdência social (aposentadoria, benefícios, etc.) na condição de Ministro(a) Religioso(a)

- Procedimentos para livre acesso a hospitais, unidades prisionais, etc.

- Procedimentos e atos preparatórios do casamento religioso

- Orientação sobre Lei do Silêncio (PSIU) e direito de vizinhança

- Orientação para regularização do abate religioso de animais

- Orientação sobre como defender-se de acusações infundadas de poluição sonora ou perturbação de sossego.

E MUITO MAIS!

 
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