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ROL DE SERVIÇOS OFERECIDOS AOS ASSOCIADOS :

I. CONSULTAS E ORIENTAÇÕES ON-LINE, POR TELEFONE E PRESENCIAL SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:

1. Legalização da organização religiosa
2. Habilitação legal do Sacerdote/Sacerdotisa
3. Isenção de Imposto de Renda, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo, ITR. 
4. Obtencão de desconto de cerca de 30% nas tarifas de energia,  telefone, gás e água (estados do RJ, MG, RS, PR, SC, DF e PA) – Descontos nas tarifas de água em vários municípios de SP e outros estados, mesmo que o templo não seja propriedade da organização religiosa.
5. Legalização do templo
6. Procedimento em casos de violência, abusos ou arbitrariedades

II. SERVIÇO “PLANTÃO 24 HS. EM CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA” 
Orientação inclusive no período noturno (casos graves/excepcionais, para todo o Brasil)

III. CURSOS EAD, PRESENCIAIS E SEMIPRESENCIAIS REFERENTES AOS 40 TEMAS RELACIONADOS A SEGUIR:

A. LEGALIZAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA
1. Orientação para formatação de estatutos, inclusive para permitir acesso a projetos governamentais. A adesão poderá assegurar ao associado o fornecimento gratuito do estatuto e modelo de ata (questão a ser resolvida ainda)
2. Orientação para formatação de atas
3. Formatação de estatutos e atas para legalização da condição de Sacerdote/Sacerdotisa
4. Orientação para obtenção de CNPJ específico de organização religiosa;
5. Proteção do nome da organização/templo religioso contra imitação e uso indevido
6. Aspectos legais da arrecadação/receita financeira do templo. Modelos de recibos para efeito contábil e fiscal.
7. Orientações para a regularização contábil/fiscal (livros obrigatórios, declarações anuais para Receita Federal, Ministério do Trabalho, etc.)
8. Procedimento para obtenção de certificado de utilidade pública do Município 
9. Procedimento para obtenção de certificado de utilidade pública do Estado
10. Procedimento para obtenção de certificado de utilidade pública da União

B. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, IPTU, IPVA, TAXA DE LIXO, ITR. 

11. Procedimento para isenção (imunidade) de imposto de renda
12. Procedimento para isenção de impostos tais como IPTU e Taxa de Lixo do templo e da residência do Sacerdote/Sacerdotisa, IPVA, IOF, etc.

C. DESCONTOS DE CERCA DE 30% NAS TARIFAS DE ENERGIA, TELEFONE, GAS E ÁGUA (RJ, MG, RS, PR, SC, DF, PA)
13. Procedimento para descontos nas tarifas de água, luz, telefone e gás
13.1. Procedimento para descontos nas tarifas de água em vários municípios de SP e outros estados.

D. HABILITAÇÃO LEGAL DO SACERDOTE/SACERDOTISA

14. Procedimento para a nomeação legal do Sacerdote/Sacerdotisa

15. Aspectos legais do exercício do sacerdócio 

16. Remuneração do Sacerdote/Sacerdotisa – isenção total de impostos

17. Documentação para inscrição na previdência social (aposentadoria, benefícios, etc.) na condição de Ministro(a) Religioso(a)

 

18. Procedimentos para livre acesso a hospitais, unidades prisionais, etc.
19. Procedimentos e atos preparatórios do casamento religioso
20. Modelo de termo do casamento religioso para efeito de reconhecimento civil
21. Modelos de declaração para iniciação crianças (menores de 12 anos)
22. Modelos de declaração para iniciação de adolescentes (12 a 18 anos)
23. Modelos de declaração para iniciação de adultos
24. Modelos de declaração de filiação religiosa (batizado ou adesão/conversão) 
25. Modelo de declaração de formação de Sacerdote/Sacerdotisa (formação de egbomi ou sacerdócio umbandista)
26. Modelos de declaração de escolha de cerimônia fúnebre


E. LEGALIZAÇÃO DO TEMPLO
27. Orientação para obtenção de licença/alvará do Corpo de Bombeiros
28. Orientação sobre acessibilidade
29. Orientação para obtenção de alvará de funcionamento (Prefeitura), quando necessário
30. Orientação sobre Lei do Silêncio (Psiu) e direito de vizinhança
31. Orientação sobre legislação ambiental
32. Orientação para regularização do abate religioso de animais
33. Trabalho voluntário no templo religioso: cautelas e precauções em relação a pessoas que permanecem longos períodos auxiliando as atividades do templo religioso

F. PROCEDIMENTO EM CASOS DE VIOLÊNCIA, ABUSOS OU ILEGALIDADES

34. Orientação sobre como defender-se de acusações infundadas de poluição sonora ou perturbação de sossego;
35. Orientações para recursos contra multas arbitrárias e em desacordo com a legislação
36. Orientações em caso de invasão de templos, violência verbal ou física contra fieis ou simpatizantes da religião; 
37. Orientações em casos de arbitrariedades ou abusos praticados por funcionários públicos (policiais, fiscais de prefeitura, guardas civis, etc.);
38. Orientação sobre como prestar queixa em Delegacias de Polícia e outras instâncias para reclamação de violência, abusos ou ilegalidades
39. Modelos de reclamações/denúncias de violência ou arbitrariedade, as quais devem ser encaminhadas à Delegacias de Polícia, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil


IV. SERVIÇO “PLANTÃO 24 HS. EM CASOS DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA”
Orientação inclusive no período noturno (casos graves/excepcionais, para todo o Brasil)

40. O associado terá direito à orientação, por telefone, inclusive finais de semana e período noturno, caso ocorra discriminação religiosa envolvendo uma das seguintes situações: 


1. Agressão verbal (na presença de testemunhas); 
2. Agressão física; 
3. Depredação ou invasão de templos religiosos; 
4. Abusos/ilegalidades praticados por funcionários públicos (fiscais, guardas civis ou policiais).